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APOIO AOS BRASILEIRINHOS NASCIDOS NO EXTERIOR
Genebra, 2 de agosto de 2006.
Ao Sr. Candidato a Presidente do Brasil (nome),
Na qualidade de cidadã(o) brasileira(o), solicito vosso empenho e apoio a fim de corrigir uma injustiça cometida contra os filhos de brasileiros nascidos no exterior. Com a revisão da Constituição, realizada em 1994, os filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro, quando fizerem 18 anos, deverão estar morando no Brasil para que obtenham de forma definitiva a nacionalidade brasileira. Infelizmente a grande maioria dos brasileirinhos nascidos no exterior perderão a nacionalidade brasileira pois, por diversas razões pessoais e familiares, não estarão necessariamente residindo no Brasil quando fizerem 18 anos. Muitas destas crianças se tornarão portanto apátridas, pois não terão tampouco direito à nacionalidade do país em que nasceram.
Solicito o vosso apoio público ao projeto de emenda constitucional - PEC 272/00 - que estabelece:
“Que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira campetente (incluído nestas as representações consulares brasileiras)”
Pelo todo exposto, conto com a determinação de Vossa Excelência no sentido de corrigir tal injustiça, e assim garantir a cidadania brasileira aos filhos de brasileiros nascidos no exterior.
Atenciosamente, (nome)
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