Manifestação em frente à ONU - Boletim de convocação (maio 2006)

Manifestação de mães e pais brasileiros
Genebra – ONU – Place des Nations
19/06 – segunda – 18 Horas
Dia da abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Muitos brasileiro(a)s que moram no exterior desconhecem que seus filhos, registrados no consulado e com um passaporte brasileiro, não têm a nacionalidade brasileira assegurada. Com a revisão da Constituição, os nascidos a partir de 07.06.1994, deverão estar residindo no Brasil quando fizerem 18 anos para obter, de forma definitiva, a nacionalidade brasileira.
Infelizmente a grande maioria dos brasileirinhos nascidos no exterior perderão a nacionalidade brasileira pois não terão condições de estar residindo no Brasil quando fizerem 18 anos. Muitas destas crianças se tornarão apátridas pois também não terão direito à nacionalidade do país em que nasceram.

Mudar a Constituição
para garantir a nacionalidade, desde o nascimento e de forma definitiva, para aos filhos de mãe ou pai brasileiro nascidos no exterior.

Para mudar a Constituição do Brasil é necessário o voto de 60% dos Deputados e Senadores. Em 2004 foi instalada uma comissão de deputados para analisar o projeto de lei (PEC 272/00) que garante a nacionalidade aos nossos filhos desde o nascimento, mas infelizmente esta comissão não funciona.
Para mudar a Constituição é necessário não somente pressionar diretamente os deputados, senadores e demais autoridades, mas sobretudo organizar atividades que chamem a atenção da sociedade brasileira para esta injustiça a que estão submetidos os brasileiro(a)s residentes no exterior e seus filho(a)s (de preferência atividades com repercussão na imprensa).
Por estas razões a Associação Raízes convoca :

Manifestação de mães e pais brasileiros
19 junho – 18 horas
Place des Nations – ONU – Genebra

No dia 19 de junho serão abertos os trabalhos do novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Neste dia nós brasileiro(a)s estaremos em frente à sede da ONU para lembrar aos representantes do Brasil neste conselho que se não for modificada a Constituição de nosso país muitos brasileirinhos se tornarão APÁTRIDAS, o que é contrário à Declaração Universal dos Direitos Humanos ( artigo 15: “Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.”). Afirmaremos também que é igualmente escandaloso que a grande maioria dos nossos filho(a)s, mesmo já tendo uma outra nacionalidade, venham a perder a nacionalidade brasileira por não poderem estar morando no Brasil (devido a impedimentos pessoais e familiares) no momento dos seus 18 anos.

Participe

Para que nossos objetivos sejam atingidos precisamos da participação ativa do maior número possível de pessoas. Para que isso seja possível pedimos a todos que não só estejam presentes, mas também que convidem os seus amigos para participar da manifestação do dia 19 junho. Repassem este e-mail para outros brasileiro(a)s. Venham no dia 19 com cartazes, uniformes, bandeiras do Brasil e sobretudo tragam os seus filhos.
Participe também do grupo de mães e pais que estão organizando esta campanha. Precisamos que novas pessoas se incorporem para que a campanha « para garantir a nacionalidade brasileira de nossos filhos » possa continuar.


Raízes – Associação pela Língua e Cultura Brasileira
Associação fundadora da Escola Brasileira de Genebra para crianças de 4 a 18 anos
Associação promotora voluntária da cultura brasileira na Suíça fundada por brasileiros em 1996
www.raizes.ch

Informações e contato :
Marco Antonio Miranda - marcomiranda65@yahoo.com.br